Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 24/03/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 24/03/2026 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 13/03/2026 | Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados. |