Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 26/02/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Antônio Carlos Rodrigues, dando outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Antônio Carlos Rodrigues, dando outras providências. |