Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Data: 12/02/2026
Protocolo: 01411/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 12/02/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 09/02/2026 | Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências. |