Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Data: 12/02/2026
Protocolo: 01409/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - “Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 12/02/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - “Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 05/02/2026 | “Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. |