Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01138/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - “Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/02/2026 | 259,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 06/02/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - “Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 01/02/2026 | “Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |