Projeto de Lei Nº 17/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01102/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Altera o zoneamento de via pública no bairro Jardim Cândido Bertini II e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/02/2026 | 218,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/02/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 54
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 9
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 108/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 11/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - “Altera o zoneamento de via pública no bairro Jardim Cândido Bertini II e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 12/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - “Altera o zoneamento de via pública no bairro Jardim Cândido Bertini II e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 24/2026 | 04/03/2026 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 11/2026 - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 17/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |