Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2025
Data: 27/01/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Política Social
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 28/01/2026 | 221,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 187/2025 | 02/12/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências. |