Comunicação Interna Nº 111/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08737/2025
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 77/2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2025 | 13/10/2025 |
“Dispõe sobre medidas para coibir a cobrança indevida de ar no consumo de água e sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: CARLOS FONTES |