Projeto de Lei Nº 180/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08627/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 25/11/2025 | 195,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 02/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para análise
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 26/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 180/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2025 | 01/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 180/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |