Projeto de Lei Nº 170/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08327/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/11/2025 | 218,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 3
Resposta: 10/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 67/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 170/2025 - “Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 170/2025 - “Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014.”
Autoria: KIFU |
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| Comunicação Interna Nº 14/2026 | 12/02/2026 |
Comunicação Interna nº 08.2026 DL - afv - Carlos Fontes - Ciência do PL nº 170-2025
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |