Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 30/10/2025

Protocolo: 07987/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KIFU

Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - RUA/SBO — e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 31/10/2025 185,7 KB

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Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 30/10/2025 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.

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