Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Data: 14/10/2025
Protocolo: 07588/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidência Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Requerimento à Presidência retirada à emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/10/2025 | 185,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 14/10/2025 | Requerimento à Presidência retirada à emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências. |