Projeto de Lei Nº 142/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07291/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 08/12/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Presidência
Envio: 08/12/2025
Objetivo: retornam-se os autos.
Documento vinculado: Parecer Contábil Nº 3/2025
Resposta: 09/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2666/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 02/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 02/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: KIFU |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 31/10/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.
Autoria: ESTHER MORAES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 07/11/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.
Autoria: FELIPE CORÁ |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 12/11/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.
Autoria: ALEX DANTAS |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 27/11/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.
Autoria: ARNALDO ALVES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 27/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: TIKINHO TK |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 27/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.
Autoria: CABO DORIGON |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: JOI FORNASARI |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: PAULO MONARO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: ISAC SORRILLO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: CELSO ÁVILA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 28/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: MARCELO CURY |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 01/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: RONY TAVARES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 01/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: KIFU |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 01/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: LUCIO DONIZETE |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 02/12/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4752 | 12/12/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: Aprovado