Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 64/2025
Data: 26/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/11/2025 | 253,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 09/06/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências. |