Projeto de Lei Nº 136/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06956/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Dispõe sobre a realização periódica de mutirões de saúde, destinados à oferta de consultas médicas, exames preventivos e entrega de medicamentos à população, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/09/2025 | 210 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 29/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 14/10/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 365
Resposta: 14/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2547/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 136/2025 | 18/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 136/2025 - Dispõe sobre a realização periódica de mutirões de saúde, destinados à oferta de consultas médicas, exames preventivos e entrega de medicamentos à população, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2025 | 25/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 136/2025 - Dispõe sobre a realização periódica de mutirões de saúde, destinados à oferta de consultas médicas, exames preventivos e entrega de medicamentos à população, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 107/2025 | 26/11/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 69/2025.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |