Diversos Nº 487/2025
Tipo: Requerimento ao Presidente
Data: 15/09/2025
Protocolo: 06909/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Solicitação de retificação do autógrafo nº 02/2024 (PL nº 252/23) - Erro Material na Redação Final.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para deferimento
Resposta: 16/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 01/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 214
Resposta: 07/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/10/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Arquivado
Resposta: 24/10/2025
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 252/2023 | 07/07/2023 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |