Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Data: 04/09/2025
Protocolo: 06638/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - “Dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no Município de Santa Bárbara d'Oeste e estabelece condições para sua retomada.“
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/09/2025 | 259,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 04/09/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - “Dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no Município de Santa Bárbara d'Oeste e estabelece condições para sua retomada.“
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 122/2025 | 27/08/2025 | “Dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no Município de Santa Bárbara d'Oeste e estabelece condições para sua retomada.“ |