Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Data: 21/08/2025
Protocolo: 06279/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/08/2025 | 259 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 21/08/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 14/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |