Projeto de Lei Nº 109/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06122/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui o “canal municipal de denúncias sobre combustíveis adulterados” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 15/08/2025 | 191,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 03/09/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/09/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 318
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 188
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2450/2025
Resposta: 15/09/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para continuidade
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 90/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 15/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Institui o “canal municipal de denúncias sobre combustíveis adulterados” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 21/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Institui o “canal municipal de denúncias sobre combustíveis adulterados” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |