Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Data: 17/07/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Daniel de Araújo Malafaia, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/07/2025 | 264,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 15/07/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Daniel de Araújo Malafaia, dando outras providências. |