Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05300/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/07/2025 | 215 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 18/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 31/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 271
Resposta: 31/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 31/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2339/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 16/07/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - “Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 17/07/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - “Institui o “Programa Adote a Saúde” no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |