Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03760/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de semáforos com temporizador em avenidas que necessitem desse dispositivo e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/05/2025 | 229,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/05/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 191
Resposta: 23/05/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 23/05/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2114/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 21/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a instalação de semáforos com temporizador em avenidas que necessitem desse dispositivo e dá outras providências."
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 22/05/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a instalação de semáforos com temporizador em avenidas que necessitem desse dispositivo e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 22/05/2025 |
Acrescenta o Artigo 5º ao Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 22/01/2026 |
Institui a Política Municipal de Modernização da Sinalização Semafórica e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA |