Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01801/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/03/2025 | 294,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/03/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 25/03/2025
Complemento: Sr. Diretor Legislativo: O assunto de que trata esse PL já foi objeto do PL 103/2024. Gentileza consultar o Vereador a respeito do que ele deseja fazer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 10/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - “Dispõe Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 19/03/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - “Dispõe Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |