Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01743/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola no município de Santa Bárbara D'Oeste/SP e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/03/2025 | 247,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/03/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 136
Resposta: 28/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 31/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1972/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 06/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola no município de Santa Bárbara D'Oeste/SP e dá outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 19/03/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola no município de Santa Bárbara D'Oeste/SP e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |