Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01662/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/03/2025 | 291,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/03/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/03/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 131
Resposta: 25/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 42
Resposta: 26/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1958/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 05/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 06/03/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 17/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado