Projeto de Lei Nº 171/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 07390/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a AEASBO Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/12/2024 | 258,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2025
Resposta: 13/02/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/03/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Análise E Conferência
Complemento: Parecer Jurídico 107/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 107
Resposta: 11/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 108
Resposta: 12/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 204/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 | 20/12/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - “Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a AEASBO Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 | 12/02/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - “Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a AEASBO Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |