Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 707/2024
Data: 25/11/2024
Protocolo: 06924/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretário Municipal de Governo
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.355/2023 que “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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REsp req 707-2024 EM | 25/11/2024 | 396,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento Nº 707/2024 | 30/10/2024 | Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.355/2023 que “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências.” |