Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 706/2024
Data: 25/11/2024
Protocolo: 06923/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretário Municipal de Governo
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.354/2023 que “Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
REsp req 706-2024 EM | 25/11/2024 | 422,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Requerimento Nº 706/2024 | 30/10/2024 | Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.354/2023 que “Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.” |