Projeto de Lei Nº 159/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06081/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 159_2024 | 14/10/2024 | 10,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 21/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/10/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/10/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/10/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 264
Resposta: 29/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 39
Resposta: 01/11/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4441/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 16/10/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 17/10/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 30/01/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
Autoria: Comissão Temporária - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
Autoria: Comissão Temporária - 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 04/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 04/02/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (3) - CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado