Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Data: 19/07/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Erica Sant’Anna Torres, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/08/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Erica Sant’Anna Torres, dando outras providências. |