Projeto de Lei Nº 105/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04106/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/06/2024 | 241,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/07/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/07/2024
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: PArecer 156/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 144
Resposta: 05/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/07/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico. Assim, orienta-se o envio do processo à ciência da comissão solicitante.
Resposta: 05/07/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4266/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 20/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 28/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 23/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4626 | 06/08/2024 |
Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - FELIPE CORÁ, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado