Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2024
Data: 07/06/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Institui no calendário oficial do município o “Abril Verde” de combate ao racismo religioso e a injúria religiosa, em todo o mês de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 81-2024 com emenda | .docx | 07/06/2024 | 54,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2024 | 29/04/2024 | Institui no calendário oficial do município o “Abril Verde” de combate ao racismo religioso e a injúria religiosa, em todo o mês de abril. |