Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024
Data: 05/06/2024
Protocolo: 03749/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/06/2024 | 675,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 05/06/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”. |