Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00926/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/02/2024 | 739 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 27/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/03/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/03/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 50
Resposta: 20/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 421
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 09/02/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 23/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |