Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00447/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/01/2024 | 249 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 28
Resposta: 23/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 26/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 253
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 26/01/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 15/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 21/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - “Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4608 | 10/06/2024 |
Fica instituído no calendário oficial do município Dia de Benção aos Animais, no dia de São Francisco.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado