Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00138/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/01/2024 | 295 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/02/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 36
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 281
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 22/01/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 16/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 06/03/2024 |
Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |