Projeto de Lei Nº 306/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08170/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui a "Festa Comunitária Cristã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/10/2023 | 291,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/12/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/12/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 339
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 07/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1052/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 306/2023 | 26/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 306/2023 - Institui a "Festa Comunitária Cristã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 306/2023 | 13/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 306/2023 - Institui a "Festa Comunitária Cristã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 306/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2023 - Institui a "Festa Comunitária Cristã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |