Projeto de Lei Nº 305/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08154/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/10/2023 | 240,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Apreciação e providências.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 343
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 06/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1044/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 26/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 13/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 43 | 15/03/2024 |
Retirada de projeto
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |