Projeto de Lei Nº 305/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2023
Protocolo: 08154/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/10/2023 | 240,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Apreciação e providências.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 343
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 06/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1044/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 26/10/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 13/11/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Institui o "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Requerimento Administrativo Nº 43 | 15/03/2024 | Retirada de projeto |