Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 156 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Data: 18/05/2023
Protocolo: 04316/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidência Nº 156 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas-d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d'Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/05/2023 | 677,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 156 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 18/05/2023 | Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas-d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d'Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos. |