Projeto de Lei Nº 178/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04204/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 178-2023 | 15/05/2023 | 2 MB | ||
| ANEXOS PL 178_2023 | 19/07/2023 | 20,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/06/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/06/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/06/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 179
Resposta: 22/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/06/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, que se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 | 16/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 | 07/06/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 | 11/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 | 11/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 | 11/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 185/2023 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 | 14/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4500 | 17/11/2023 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado