Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 110/2023
Data: 27/04/2023
Protocolo: 03758/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Requerimento à Presidência de Audiência Pública ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, dando outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 28/04/2023 | 675,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento à Presidencia Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 27/04/2023 | Requerimento à Presidência de Audiência Pública ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, dando outras providências. |