Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 37/2023
Data: 03/03/2023
Protocolo: 01831/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/03/2023 | 675,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 03/03/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste. |