Requerimento à Presidencia Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 192/2022
Data: 15/02/2023
Protocolo: 01198/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 192/2022 - Cria o Programa Mãe Barbarense, visando garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até os 4º mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/02/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 440
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Regularização de workflow
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 192/2022 | 17/02/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 192/2022 - natal em uma das Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 192/2022 | 11/11/2022 | Cria o Programa Mãe Barbarense, visando garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até os 4º mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde. |