Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2021
Data: 13/02/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2021 - “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 226-21 | 13/02/2023 | 679,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 226/2021 | 20/10/2021 | “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.” |