Requerimento Administrativo Nº 55
Data: 08/02/2023
Protocolo: 00937/2023
Situação: Não especificado
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Retirada do Projeto de Lei 40/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/02/2023 | 696,8 KB |
Tramitações
Remetente: ELIEL MIRANDA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/02/2023
Complemento: Retirado do Projeto de Lei 40/2023
Resposta: 08/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 307
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 06/02/2023 |
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |