Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Diversos

Data: 01/12/2022

Protocolo: 06590/2022

Situação: Encaminhado

Autoria: Alice Costa Cunha

Assunto: Denúncia por ato repetitivo improbo de Vereador


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Estimate_002942 .pdf 12/12/2022 6,4 MB

Tramitações

1

Remetente: Protocolo

Destinatário: Presidência

Envio: 01/12/2022

Objetivo: Encaminhamento

Resposta: 08/12/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria

Envio: 08/12/2022

Objetivo: Para parecer.

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 491

Resposta: 08/12/2022

3

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 08/12/2022

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 05/01/2023

4

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 05/01/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 05/01/2023

5

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Presidência

Envio: 05/01/2023

Objetivo: Analise E Despacho

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1

Resposta: 10/02/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/02/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 355

Resposta: 19/04/2023

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 24/02/2023

Objetivo: Para análise

Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 22/2023

Resposta: 27/02/2023

8

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 27/02/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 28/02/2023

9

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes

Envio: 28/02/2023

Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Trata o presente de processo de apuração de responsabilidade ético parlamentar a ser conduzido pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução 04/2013 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). Desta forma, encaminho os autos a V.Sa., para as providências de agendamento de reunião com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para o início dos trabalhos.

10

Remetente: Henrique Macedo Guimaraes

Destinatário: Procuradoria

Envio: 28/03/2023

Objetivo: Para análise

Complemento: Senhor Procurador Chefe: Encaminho o presente processo informando que após reunião com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para o início dos trabalhos, foi elabora a ata da reunião e o relatório preliminar assinado pelo vereador Celso Ávila, ambos anexados ao autos.

Documento vinculado: Ata Administrativa Nº 2/2023

Resposta: 28/03/2023

11

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 28/03/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 30/03/2023

12

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes

Envio: 30/03/2023

Objetivo: Encaminhamento

Complemento: Senhor Diretor Legislativo: encaminho os autos, para providências.

Documento vinculado: Cota Nº 21/2023

13

Remetente: Henrique Macedo Guimaraes

Destinatário: Presidência

Envio: 04/04/2023

Objetivo: Para continuidade

14

Remetente: Henrique Macedo Guimaraes

Destinatário: Presidência

Envio: 05/04/2023

Objetivo: Para apreciação e deliberação.

Documento vinculado: Ata Administrativa Nº 3/2023

Resposta: 06/04/2023

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/04/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1120

Resposta: 19/04/2023

16

Remetente: Henrique Macedo Guimaraes

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/04/2023

Objetivo: Para arquivamento permanente

Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 48/2023

Resposta: 19/04/2023

Resultado: ARQUIVADO

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 12/07/2023

Objetivo: Apreciação

Complemento: Desarquivado e encaminhado conforme solicitação no PA nº 2266/2023.

Resposta: 31/08/2023

18

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 31/08/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro: Encaminho esse processo, em acompanhamento ao anterior, relativo a segunda denúncia de Alice Costa Cunha contra o vereador Nilson Araújo, sobre o qual foi emitido parecer da Procuradoria, orientando o arquivamento do processo.

Resposta: 31/08/2023

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/08/2023

Objetivo: Para Providências

Complemento: (junto ao conteúdo dos autos de processo administrativo nº 2266/2023 aos autos do nº 6590/2022 por se tratar do mesmo assunto).

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2838

Resposta: 01/09/2023

20

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/08/2023

Objetivo: Para arquivo provisório

Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 96/2023

Resposta: 01/09/2023

21

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Arquivo Permanente

Envio: 01/09/2023

Objetivo: Arquivado

Resposta: 01/09/2023

Resultado: ARQUIVADO

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