Diversos Nº 5362/2022
Tipo: Diversos
Data: 01/12/2022
Protocolo: 06590/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Alice Costa Cunha
Assunto: Denúncia por ato repetitivo improbo de Vereador
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Estimate_002942 | 12/12/2022 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 08/12/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/12/2022
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 491
Resposta: 08/12/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/12/2022
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/01/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 05/01/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/01/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Presidência
Envio: 05/01/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1
Resposta: 10/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 355
Resposta: 19/04/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Para análise
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 22/2023
Resposta: 27/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 28/02/2023
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Trata o presente de processo de apuração de responsabilidade ético parlamentar a ser conduzido pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução 04/2013 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). Desta forma, encaminho os autos a V.Sa., para as providências de agendamento de reunião com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para o início dos trabalhos.
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Para análise
Complemento: Senhor Procurador Chefe: Encaminho o presente processo informando que após reunião com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para o início dos trabalhos, foi elabora a ata da reunião e o relatório preliminar assinado pelo vereador Celso Ávila, ambos anexados ao autos.
Documento vinculado: Ata Administrativa Nº 2/2023
Resposta: 28/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhamento
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: encaminho os autos, para providências.
Documento vinculado: Cota Nº 21/2023
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Presidência
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Para continuidade
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Presidência
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Para apreciação e deliberação.
Documento vinculado: Ata Administrativa Nº 3/2023
Resposta: 06/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1120
Resposta: 19/04/2023
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Para arquivamento permanente
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 48/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: ARQUIVADO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/07/2023
Objetivo: Apreciação
Complemento: Desarquivado e encaminhado conforme solicitação no PA nº 2266/2023.
Resposta: 31/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro: Encaminho esse processo, em acompanhamento ao anterior, relativo a segunda denúncia de Alice Costa Cunha contra o vereador Nilson Araújo, sobre o qual foi emitido parecer da Procuradoria, orientando o arquivamento do processo.
Resposta: 31/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: (junto ao conteúdo dos autos de processo administrativo nº 2266/2023 aos autos do nº 6590/2022 por se tratar do mesmo assunto).
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2838
Resposta: 01/09/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Para arquivo provisório
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 96/2023
Resposta: 01/09/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Arquivado
Resposta: 01/09/2023
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 122/2023 | 17/03/2023 | Aditamento à representação e denúncia protocolados sob nº 6590/2022 | |
| Ofício Nº 383/2023 | 06/04/2023 | Ofício nº 383 - Adv Torquato e Ticius Godoy - Encaminha arquivamento do PA 6590-2022. | |
| Ofício Nº 944/2023 | 31/08/2023 | Ofício nº 944 - Adv Torquato e Ticius Godoy - Encaminha arquivamento do PA 2266-2023 |