Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2020
Protocolo: 00018/2020
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Saúde | .doc | 06/01/2020 | 72,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2020
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/06/2020
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Para Providências
Resposta: 27/06/2022
Resultado: providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 | 09/07/2020 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |