Projeto de Lei Nº 90/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2019
Protocolo: 05988/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Institui o “Programa Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Tempo de Despertar | .docx | 17/09/2019 | 96,8 KB | |
| Projeto de Lei - Tempo de Despertar | 09/10/2019 | 149,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2019
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/12/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 | 13/11/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Institui o “Programa Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |