Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2019
Data: 04/09/2019
Protocolo: 05673/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer contrário ref. PL nº 50-2019 | 04/09/2019 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2019 | 19/06/2019 | Institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |