Projeto de Lei Nº 50/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2019
Protocolo: 04361/2019
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches | .docx | 19/06/2019 | 55,4 KB | |
| Institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches | 26/06/2019 | 134,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 24/07/2019
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 | 04/09/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |